Informação legal
A Project Mars (adiante designada «este website»),
Para que possa utilizar com tranquilidade os serviços e a informação deste website,
vem explicar-lhe a política de proteção da privacidade deste website, com vista a proteger os seus direitos e interesses. Leia atentamente o conteúdo que se segue:
1. Âmbito de aplicação da política de proteção da privacidade
O conteúdo da política de proteção da privacidade, incluindo a forma como tratamos os dados pessoais identificáveis recolhidos quando utiliza o serviço do website. A política de proteção da privacidade não se aplica a websites ligados que não sejam este website, nem a pessoas que não tenham sido mandatadas ou que não participem na gestão deste website.
2. Recolha, tratamento e utilização de dados pessoais
Quando adquire os nossos produtos, solicitamos-lhe os dados pessoais necessários, consoante a natureza da atividade, e tratamos e utilizamos os seus dados pessoais dentro do âmbito da finalidade específica; sem o seu consentimento por escrito, este website não utilizará os dados pessoais para outros fins.
Quando utiliza funcionalidades interativas, como caixas de correio de serviço e questionários, este website conserva o nome, o endereço de e-mail, os dados de contacto e a hora de utilização que indicar.
Durante a navegação geral, o servidor regista automaticamente os comportamentos relevantes, incluindo o endereço IP do dispositivo ligado que utiliza, a hora de utilização, o navegador utilizado e os registos de navegação e de cliques, entre outros, como referência para melhorarmos os serviços do website. Este registo destina-se a uso interno e nunca será divulgado ao público.
Para prestar um serviço rigoroso, realizamos estatísticas e análises ao conteúdo dos questionários recolhidos e apresentamos os dados estatísticos ou o texto explicativo dos resultados da análise. Para além da investigação interna, publicaremos dados estatísticos e textos explicativos sempre que necessário, sem que isso envolva dados pessoais concretos.
3. Proteção de dados
Os servidores deste website utilizam todos a Linode e estão equipados com firewalls, sistemas antivírus e outros equipamentos de segurança da informação, bem como com as medidas de proteção necessárias para proteger o website e os seus dados pessoais. São adotadas medidas de proteção rigorosas: apenas pessoal autorizado pode aceder aos seus dados pessoais e os colaboradores envolvidos no tratamento assinaram um acordo de confidencialidade. Quem violar o dever de confidencialidade ficará sujeito às sanções legais aplicáveis.
Se, por necessidades de atividade, for necessário confiar a outras entidades a prestação de serviços, este website exigirá igualmente, de forma rigorosa, que cumpram as suas obrigações de confidencialidade e adotará os procedimentos de verificação necessários para garantir esse cumprimento.
4. Ligações externas do website
As páginas deste website disponibilizam ligações para outros websites, aos quais pode aceder através das ligações aqui fornecidas. No entanto, os websites ligados não estão sujeitos à política de proteção da privacidade deste website, devendo consultar a política de privacidade do próprio website ligado.
5. Política de partilha de dados pessoais com terceiros
Este website nunca fornecerá, trocará, alugará ou venderá os seus dados pessoais a outras pessoas, grupos, empresas privadas ou organismos públicos, ressalvados os casos com fundamento legal ou obrigação contratual.
As situações da ressalva do parágrafo anterior incluem, entre outras:
Com o seu consentimento por escrito.
Quando a lei o estabeleça expressamente.
Para evitar perigo para a sua vida, integridade física, liberdade ou bens.
Quando a colaboração com organismos públicos ou instituições de investigação académica seja necessária para fins estatísticos ou de investigação com base no interesse público, e os dados sejam tratados pelo fornecedor ou recolhidos de forma a que a pessoa em causa não possa ser identificada com base no método de divulgação.
Quando o seu comportamento no website violar os termos de serviço ou puder prejudicar ou comprometer os direitos e interesses do website e de outros utilizadores, ou causar danos a terceiros, e a divulgação dos seus dados pessoais pela entidade gestora do website for necessária para identificação, contacto ou ação judicial.
Quando seja favorável aos seus interesses.
Quando este website confia a fornecedores a assistência na recolha, tratamento ou utilização dos seus dados pessoais, é responsável pela supervisão e gestão dos fornecedores ou pessoas subcontratados.
6. Utilização de cookies
Para lhe oferecer o melhor serviço, este website colocará e utilizará cookies no seu computador. Se não pretender aceitar a gravação de cookies, pode definir o nível de privacidade nas opções do seu navegador para um nível elevado, o que permite recusar os cookies, mas pode impedir o funcionamento normal de algumas funcionalidades do website.
7. Alterações à política de proteção da privacidade
A política de proteção da privacidade deste website pode ser alterada a qualquer momento, consoante as necessidades, sendo os termos alterados publicados no website.